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ÚLTIMAS NOTÍCIAS do EMPRÉSTIMO AUXÍLIO BRASIL: vai ser liberado quando? Ministério da Cidadania se pronuncia

Anteriormente sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a modalidade de Empréstimo Consignado do Auxílio Brasil tem estado em processo de regulamentação.

Em agosto, o Ministério da Cidadania divulgou a informação de que já existe previsão para a liberação do crédito consignado.

No entanto, devido ao tempo de prolongamento do processo, 21,6 milhões de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil ainda estão à espera das últimas notícias acerca do Empréstimo Consignado do Auxílio Brasil.

ENTENDA COMO FUNCIONA O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DO AUXÍLIO BRASIL

O Empréstimo Consignado do Auxílio Brasil é uma modalidade de solicitação de crédito consignado derivada do Auxílio Brasil. A operação funcionará da seguinte forma:

  1. Após ter a operação regulamentada pelo Ministério da Cidadania, o crédito do empréstimo consignado do Auxílio Brasil será liberado;
  2. O cidadão que tiver interesse na contratação, beneficiário do Auxílio Brasil ou de outros benefícios de transferência de renda do governo, deverá procurar o banco de sua preferência, contanto que a instituição tenha aderido à modalidade;
  3. Após solicitar o empréstimo consignado, o beneficiário passará por uma análise pela instituição financeira. Uma vez aprovado, poderá ter acesso ao valor.

pagamento do crédito, uma vez solicitado, será descontado diretamente do benefício do contratante. 

Assim, os beneficiários que solicitarem o empréstimo consignado poderão ter até 40% do valor total da parcela do Auxílio Brasil comprometido (R$ 600 – R$ 240 = R$ 360).

VEJA QUEM TEM DIREITO AO EMPRÉSTIMO DO AUXÍLIO BRASIL

Poderão solicitar o empréstimo do Auxílio Brasil, sobretudo, famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e do programa Benefício de Prestação Continuada (BPC), sob as seguintes condições:

  • Em situação de extrema pobreza, com renda mensal até R$ 105;
  • Em situação de pobreza, com renda mensal entre R$ 105,01 e R$ 210;
  • Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos;
  • Em regra de emancipação.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA SE PRONUNCIA SOBRE ATRASO NA LIBERAÇÃO

A expectativa do Ministério da Cidadania, do Ministério da Economia e da Casa Civil era a de que a modalidade do Empréstimo Consignado do Auxílio Brasil começasse a operar já no início de setembro.

Em recente nota divulgada no Diário Oficial da União, o Ministério da Cidadania se pronunciou sobre a duração do processo, que já alcançou a segunda metade do mês, o que contraria a fala anterior do ministro Ronaldo Viera Bento:

O Ministério da Cidadania tem o objetivo de assegurar à população em situação de vulnerabilidade social a democratização do acesso formal ao crédito, em condições justas de taxas juros, que ajude na superação da pobreza e no enfrentamento ao problema de endividamento das famílias.

POR QUE O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DO AUXÍLIO BRASIL AINDA NÃO FOI LIBERADO?

Informações apuradas pelo UOL apontaram que o Governo esteve em reuniões nas manhãs dos dias 20/09 e 21/09 para, enfim, chegar a uma conclusão sobre a questão da taxação do juro aplicado sobre o crédito.

O teto de aplicação do juro da modalidade está estimado em 4%. Mas, para os técnicos que têm analisado a operação do Empréstimo Consignado do Auxílio Brasil, o percentual deveria estar em torno ou igual ao estabelecido pelo INSS, de 2,14%.

Por isso, a liberação do crédito tem tardado em razão de reuniões constantes do Governo Federal com especialistas, com o propósito é o de evitar um provável superendividamento das famílias beneficiárias.

Acredita-se que a definição de um teto seguro de aplicação de juro seja a última etapa da regulamentação. Após a decisão, que, segundo o UOL, deve durar cerca de duas semanas, os empréstimos já devem começar a ser liberados.

O EMPRÉSTIMO DO AUXÍLIO BRASIL VAI SER LIBERADO QUANDO?

previsão para liberação do crédito consignado, de início, foi estimada por Ronaldo Viera Bento, ministro da Cidadania, para a primeira metade de setembro. 

No entanto, devido à durabilidade do processo de regulamentação, especialistas cogitam que os empréstimos devem ser liberados em um período entre o primeiro e o segundo turno eleitoral (outubro).

Assim, durante o período de votação, as famílias poderiam vir a considerar a liberação do empréstimo como um dos fatores determinantes do voto, o que favoreceria a reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

É válido ressaltar que os empréstimos podem começar a ser liberados a qualquer instante. No momento, os beneficiários aguardam o avanço do procedimento do Ministério para ter acesso completo ao serviço.